Quem tem direito?
Pessoas com ascendência portuguesa , cônjuges de cidadãos
portugueses e quem se enquadra nas regras legais vigentes.
Filhos
Se você é filho de português, tem direito direto à cidadania, o vínculo já garante o direito.
Netos
Netos de português têm direito à cidadania portuguesa a partir de seu pai ou de seu avô, com o pulo de geração.
Bisnetos
Se o seu bisavô era português, você só terá direito à cidadania depois que o seu avô ou o seu pai a reconhecerem primeiro.
Assim, pulando apenas uma geração, nunca duas.
Conjugês
Cônjuges de portugueses têm direito à cidadania quando estão casados ou em união estável há pelo menos 6 anos.
Se já existe um filho registrado como português, o prazo cai para 3 anos.
Como funciona o processo?
Cuidamos de cada etapa: análise do direito, organização da documentação,
protocolo do pedido e acompanhamento até a conclusão do processo.
Localização da certidão portuguesa
Para iniciar o processo, é necessário localizar a certidão de nascimento do português, para tanto, dados como: nome completo, filiação, data de nascimento e local de nascimento (distrito, concelho e freguesia) serão de extrema importância para o êxito da busca.
Transcrições
Quando os casamentos, óbitos e outros são registrados no Brasil, dificilmente já foram transcritos para Portugal, portanto, é necessário averbar todas as atualizações de estado civil do português a seu país de origem, a fim de dar prosseguimento ao processo.
Emissão de documentos brasileiros
Nesta etapa são reunidas as certidões necessárias para comprovar o vínculo familiar ou conjugal. Os documentos como certidões de nascimento, casamento e demais registros do requerente e dos envolvidos devem ser originais e emitidos há menos de um ano para garantir validade no processo.
Apostila de Haia
Após a junção das certidões brasileiras, esses documentos serão encaminhados ao cartório para a apostila de Haia, um selo de papel moeda colocado no documento com a finalidade de autenticar a sua origem pública para que este tenha validade no estrangeiro.
Protocolo no Consulado ou diretamente em Portugal
Com a certidão de nascimento do português e todos os documentos do requerente já apostilados, o processo de dupla nacionalidade será protocolado diretamente no Consulado de Portugal em São Paulo ou Enviado para Conservatória em Lisboa.
Emissão do assento português
Após a conclusão do processo, o Consulado/Civilonline emitirá um ofício juntamente com o seu assento de nascimento, comprovação de que aquela pessoa se tornou, de fato, um cidadão português.