Quem tem direito?
Filhos de espanhóis , cônjuges e quem se enquadra nas regras legais vigentes.
Filhos
Se você tem um pai ou uma mãe que é espanhol de origem, pode ter direito à cidadania espanhola por descendência.
Conjugês
Quem é casado com cidadão espanhol pode solicitar a cidadania após cumprir residência legal e contínua na Espanha por pelo menos 1 ano enquanto mantém o casamento válido.
Residentes
Pessoas que moram legalmente na Espanha por um período determinado podem pedir cidadania por residência. Para brasileiros e outros ibero-americanos o prazo costuma ser 2 anos de residência legal contínua.
Atenção:
A RF Cidadania realiza processos de cidadania espanhola
exclusivamente para filhos menores de idade.
Como funciona o processo?
Cuidamos de cada etapa: análise do direito, organização da documentação,
protocolo do pedido e acompanhamento até a conclusão do processo.
Localização da certidão espanhola
Para iniciar o processo, é necessário localizar a certidão de nascimento espanhola do genitor. Informações como nome completo, dados de filiação, data e local de nascimento na Espanha são essenciais para viabilizar a identificação correta do registro.
Registro civil do nascimento do menor
O nascimento do filho ocorrido fora da Espanha deve ser inscrito no Registro Civil espanhol, por meio do Consulado competente. Esse registro é indispensável para o reconhecimento do vínculo com o cidadão espanhol.
Emissão de documentos brasileiros
Nesta etapa são reunidas as certidões necessárias para comprovar a filiação, como a certidão de nascimento do menor e documentos dos responsáveis legais. As certidões devem ser recentes e emitidas conforme as exigências consulares.
Apostila de Haia
Os documentos brasileiros que serão apresentados à autoridade espanhola devem ser apostilados conforme a Convenção da Apostila de Haia, garantindo sua validade jurídica perante o Consulado da Espanha.
Protocolo no Consulado da Espanha
Com toda a documentação correta e apostilada, o pedido de nacionalidade espanhola por opção é protocolado no Consulado da Espanha responsável pela jurisdição do requerente.
Inscrição como cidadão espanhol
Após a análise e deferimento, o menor é inscrito no Registro Civil espanhol, passando a ser legalmente reconhecido como cidadão espanhol, com direito à emissão de documentos espanhóis.